D MANUEL I
D MANUEL I
(1469-1521)
Rei de Portugal, filho de D. Fernando e de D. Brites, neto do D. Duarte e bisneto de D. João I. O acidente que vitimou o herdeiro do trono, o príncipe D. Afonso, e a má vontade de D. Leonor contra o filho natural do rei, levaram este a deixar-lhe o trono em testamento. Casou em 1497 com D. Isabel, viúva do príncipe D. Afonso e filha dos Reis Católicos, a qual seria declarada a herdeira do trono de Leão, Castela e Aragão, pela morte do irmão o príncipe D. João. Viúvo em 1498, casou D. Manuel em segundas núpcias com a infanta D. Maria de Castela, irmã da sua primeira mulher. Em 1517 volta a casar, com D. Leonor, irmã de Carlos V. O rei assassinou D. Diogo e D. Manuel não se revoltou, e ao receber os títulos e honras que pertenciam ao irmão, beijou a mão de D. João II. Como político a sua personalidade foi equilibrada, tendo sempre em conta o interesse nacional. Os 26 anos do seu reinado conheceram grande actividade nos domínios da política ultramarina e da política externa. Assegurar a sua autoridade suprema vai ser preocupação dominante do rei; por isso o seu governo tendeu para o absolutismo. Logo que subiu ao trono reuniu cortes em Montemor-o-Novo, onde se tomaram medidas para uma centralização mais profunda de toda a administração pública. Reforma os tribunais superiores e aumenta o número de sobrejuízes da Casa do Cível e dos corregedores. Foi para agradar a Isabel de Castela e aos Reis Católicos que decretou a expulsão dos judeus, mas politicamente isso não interessava ao rei; o que ele desejava era que os judeus, que até então tinham constituído um todo independente dentro do reino, perdessem as suas leis e privilégios; nas Ordenações Manuelinas desaparece a disposição que reconhecia individualidade jurídica aos judeus. Logo que subiu ao trono encarregou uma comissão de examinar os forais existentes e que apresentou pareceres ao rei que foram aprovados. O que lhe interessava era actualizar os tributos, era fixar a moeda corrente; era pôr fim à vida local para fazer da Nação um organismo único. Obedecendo a este plano saiu em 1512 o novo regimento das sisas; segundo o rei nos regimentos existentes havia moedas já desaparecidas de que resultavam grandes dificuldades no pagar e julgar sisas; seguiu-se o regimento dos contadores das comarcas e da Fazenda. De 1502 é o regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares e a reforma dos pesos e medidas. Promove a reforma das Ordenações Afonsinas que haviam de ser publicadas em texto definitivo em 1521. Em 1499 mandou cunhar peças de prata do tamanho dos marcelos venezianos, eram os índios que valiam 33 reais. Em 1504 apareceram o português, ou escudo de prata e o meio-escudo. O índio inspirara-se na meia-lira veneziana e o tostão no testone, o que mostra segundo Magalhães Godinho “que se pretendia em Lisboa concorrenciar as rotas do Levante, destronando os instrumentos monetários do quase-monopólio das especiarias detido pela sereníssima”. Com o trono herdou D. Manuel o impulso da expansão ultramarina que marcara o reinado de D. João II. Partiu a armada de Vasco da Gama cujos preparativos tinham sido feitos no reinado anterior, composta de naus, em 1497, e chegava a Calecute em 1498. Em 1500 vai outra frota à Índia comandada por Pedro Álvares Cabral, que rumando sempre para sudoeste avistou a costa brasileira e dois dias depois desembarcou numa larga enseada. Levava o capitão instruções secretas para atingir a terra a que os Portugueses chamaram Terra de Santa Cruz; instruções secretas em virtude das incertezas que ainda havia entre Portugal e Castela quanto aos limites do tratado de Tordesilhas. Dali partiu para a Índia onde bombardeou Calecute que estava em poder dos muçulmanos e dali para Cochim onde o rajá autorizou o levantamento de uma feitoria onde largamente se forneceu de pimenta e outras especiarias; dirigiu-se depois a Canacor, aí obtendo também um rico carregamento. Vasco da Gama volta à índia em 1502, conquista Quiloa, submete o samorim de Calecute e lança as bases do poder português no Oriente estabelecendo aliança com os reis de Cochim e Cananor. Três anos depois parte D. Francisco de Almeida como vice-rei do Oriente, começando a construir o império que é depois completado por Afonso de Albuquerque. Apesar da riqueza da pimenta “luz e olhos de Portugal”, que as naus despejavam em Lisboa, na Casa da Índia a administração tinha déficit. Portugal para cobrir as suas despesas, levantava somas no mercado da Flandres, sucedendo-se os empréstimos e a acumulação de letras e juros. Afonso de Albuquerque tenta arranjar uma solução, apoderando-se das posições-chaves no Oceano Índico, na costa indiana, no estreito de Malaca, no Golfo Pérsico e no Mar Vermelho. Por sua ordem António de Abreu reconhece e explora as ilhas Molucas em 1511 e chega a Malaca com os barcos carregados de especiarias. De Malaca mantinham os portugueses relações com os mercadores chineses. Com Afonso de Albuquerque começa o estado da Índia, com a capital em Goa; o seu objectivo era criar uma raça luso-indiana. Em 1495 João Fernandes, proprietário na Terceira, atingiu a Gronelândia e a Terra do Lavrador e em 1500 concedeu D. Manuel a Gaspar Corte-Real direito hereditário ao governo e fruição de algumas “ilhas e terra firme”, que se propunha descobrir, atingindo a Terra Nova. Não se dirigiu a atenção do rei logo para o Brasil, conhecendo-se no entanto algumas viagens de exploração à costa brasileira. Arrendou o comércio do Brasil a Fernão de Loronha que se comprometia a mandar uma frota de seis navios, com a obrigação de reconhecer 300 léguas de costa. Em 1514 João de Lisboa atingiu a margem setentrional do Rio da Prata. Na política marroquina, mandou D. Manuel em 1506 Diogo de Azambuja edificar o “castelo real”, defronte da ilha de Mogador. Conquistou Tite e Almedina. Solicitado em 1496 por Castela para se unir a ela na luta contra Carlos VII da França, D. Manuel limitou-se a prometer que a auxiliaria em caso de invasão. Depois da subida ao trono de Francisco I e da renovação das guerras de Itália, D. Manuel continua afastado das lutas, levando-o a sua habilidade a manter-se amigo de ambas as Partes, no tratamento de paz de Noyan. Procurou, no entanto, o apoio dos principais estados europeus na formação de uma liga contra os Turcos, invocando interesses religiosos, mas que no fundo servia os interesses nacionais; só se virá a formar em 1518, por intervenção do Papa Leão X, e Portugal figura nela como amigo de Francisco I e Henrique VIII. Mas a sua amizade com a França não o impedia de protestar contra os ataques dos corsários franceses. Em 1513 envia ao Papa uma riquíssima embaixada dirigida por Tristão da Cunha, em sinal de obediência. Em 1498 estabeleceu no colégio parisiense de Montaigu uma fundação de 1300 libras, com a obrigação de receberem dois estudantes pobres. Do ponto de vista artístico nasceu em Portugal neste reinado o estilo manuelino, que apareceu na construção civil, militar e religiosa. Foi na corte de D. Manuel que se estreou Gil Vicente. Em 1520 manda construir um hospital para receber doentes de peste em tempo de epidemia; durante o seu governo numerosas epidemias tinham alastrado no País. Entre os seus filhos distinguiram-se: D. João, que lhe sucedeu; D. Isabel, que casou com Carlos V; D. Beatriz, duquesa de Saboia; D. Afonso, bispo de Évora, Guarda e Viseu, arcebispo de Lisboa e Cardeal; D. Henrique, arcebispo de Braga, Évora e de Lisboa, cardeal e rei de Portugal; D. Maria, que se havia de distinguir pela sua cultura.